José Pires da Cunha
A Magistratura como Missão
Natural de Serra Negra, no interior de São Paulo, José Pires da Cunha traçou uma jornada intelectual de rara profundidade. Sua base jurídica foi erguida na Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, onde bacharelou-se em 1970. No entanto, sua sede de saber não se restringiu às leis; licenciou-se também em Pedagogia, com especialização em Administração Escolar, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guaxupé, em 1977. O aprimoramento técnico seguiu-se na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde especializou-se em Direito Processual Penal e alcançou a pós-graduação, em nível de mestrado, em Direito Processual Civil. Processo Civil I e II, Direito Constitucional e Processo Penal.
Sua entrada na vida pública foi marcada por um fenômeno democrático em Indaiatuba. Eleito vereador e alçado à Presidência da Câmara (1969–1973) pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), José Pires obteve um resultado nas urnas que ecoa até hoje como histórico: em um colégio eleitoral de 11 mil pessoas, conquistou 962 votos — um montante que representava impressionantes 13,7% dos votos válidos da época.
A carreira jurídica de José Pires é um mosaico de aprovações em certames de altíssimo prestígio. Atuou como Procurador dos municípios de Indaiatuba e São Paulo, além de Procurador do Estado de São Paulo. Foi aprovado para o cargo de Procurador do Banco Central, embora não tenha chegado a exercê-lo, optando por seguir a vocação da magistratura. Em 1998, ingressou como Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária do Distrito Federal, sendo promovido a Juiz Federal titular em julho de 2001. No Mato Grosso, consolidou sua liderança como Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal e Diretor do Foro da Seção Judiciária daquele estado.
Sua contribuição ao Direito Eleitoral também foi vasta, servindo como Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso e presidindo a comissão apuradora do histórico Referendo das Armas, em 2005. Tamanha dedicação rendeu-lhe honrarias como os títulos de Cidadão Indaiatubano — por iniciativa do vereador Luiz Alberto “Cebolinha” — e títulos de cidadania em Barra do Garças e Diamantino, onde também foi homenageado pela Subseção da OAB. Em Indaiatuba, sua terra de coração, foi eleito "Advogado do Ano" pela 113ª Subseção da OAB e Membro Efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de janeiro.
No campo das letras e do simbolismo, José Pires ocupa espaços de distinção. É membro da Academia Campinense de Letras Maçônicas, onde ocupa a Cadeira n.º 33, sob o patronato de Francisco Jê Acayaba de Montezuma e membro correspondente da Loja de Pesquisa Quatuor Coronati, nº 333, GLESP, São Paulo. Em sua amada Indaiatuba, é imortal da Academia de Letras local, ocupando a Cadeira n.º 29, cujo patrono é João Tibiriçá Piratininga.
Elogio ao Patrono
João Tibiriçá de Piratininga
O inverno de 1848 em Paris tinha cheiro de pólvora e eco de liberdade. Nas barricadas que derrubavam o último rei da França, um jovem paulista observava o nascimento de um novo mundo. Seu nome era João Tibiriçá Piratininga. Longe dos cafezais de sua terra natal, ele não via apenas uma revolta popular; via o futuro de sua própria pátria. Guardou no peito o juramento de que o Brasil, um dia, também deixaria de ser o quintal de um Imperador.
Ao retornar à província de São Paulo, João não trouxe apenas bagagem, mas uma ideia perigosa para a época. Ele era um homem de posses, um barão do café por direito de terra, mas um arquiteto da democracia por força de alma. Sabia que palavras ao vento morriam rápido, então usou sua fortuna como combustível. Financiou as primeiras prensas, ajudou a erguer as colunas de tinta do jornal A Província de S. Paulo e transformou o silêncio do interior paulista em um clamor por mudança.
O ápice de sua jornada aconteceu em uma manhã de abril de 1873, na pacata Itu. Sob o teto de um casarão de azulejos, João Tibiriçá assumiu a cabeceira da mesa. O silêncio na sala era denso. Diante dele, o "Livro de Atas" esperava. Com as mãos firmes, ele abriu a primeira página e começou a escrever. Cada traço de sua caneta na Convenção de Itu não era apenas o registro de uma reunião de fazendeiros; era a certidão de nascimento do movimento que derrubaria a monarquia. Ele uniu o dinheiro do café ao idealismo da liberdade.
Os anos cobraram seu preço. Em dezembro de 1888, com a saúde fragilizada, João cerrou os olhos pela última vez no inverno de Nice, na França. Morreu no exílio voluntário dos enfermos, exatamente um ano antes de ver a Proclamação da República pela qual tanto sangrou as finanças e o coração. Parecia uma injustiça do destino. Mas a história não interrompe seus ciclos. O sangue de João corria nas veias de seu filho, Jorge Tibiriçá Piratininga.
Jorge crescera ouvindo as histórias das barricadas francesas e da manhã de Itu. Quando o velho Império finalmente desmoronou em 1889, o jovem Jorge estava pronto. Em 1890, por pouco mais de quatro meses, ele assumiu provisoriamente as rédeas do estado de São Paulo, como se o destino quisesse testar o herdeiro daquela dinastia republicana.
O verdadeiro tributo ao pai veio anos mais tarde, em maio de 1904. Jorge subiu as escadas do palácio de governo, desta vez legitimado pelo voto popular, para um mandato completo de quatro anos. No topo do poder paulista, ele não apenas governou; ele blindou a economia do país ao assinar o histórico Convênio de Taubaté em 1906, salvando a riqueza do café que outrora seu pai usara para financiar o sonho da República.