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José Pires da Cunha

José Pires da Cunha: A Magistratura como Missão


Natural de Serra Negra, no interior de São Paulo, José Pires da Cunha traçou uma jornada intelectual de rara profundidade. Sua base jurídica foi erguida na Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, onde bacharelou-se em 1970. No entanto, sua sede de saber não se restringiu às leis; licenciou-se também em Pedagogia, com especialização em Administração Escolar, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guaxupé, em 1977. O aprimoramento técnico seguiu-se na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde especializou-se em Direito Processual Penal e alcançou a pós-graduação, em nível de mestrado, em Direito Processual Civil. Processo  Civil I e II, Direito Constitucional e Processo Penal.


Sua entrada na vida pública foi marcada por um fenômeno democrático em Indaiatuba. Eleito vereador e alçado à Presidência da Câmara (1969–1973) pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), José Pires obteve um resultado nas urnas que ecoa até hoje como histórico: em um colégio eleitoral de 11 mil pessoas, conquistou 962 votos — um montante que representava impressionantes 13,7% dos votos válidos da época.


A carreira jurídica de José Pires é um mosaico de aprovações em certames de altíssimo prestígio. Atuou como Procurador dos municípios de Indaiatuba e São Paulo, além de Procurador do Estado de São Paulo. Foi aprovado para o cargo de Procurador do Banco Central, embora não tenha chegado a exercê-lo, optando por seguir a vocação da magistratura. Em 1998, ingressou como Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária do Distrito Federal, sendo promovido a Juiz Federal titular em julho de 2001. No Mato Grosso, consolidou sua liderança como Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal e Diretor do Foro da Seção Judiciária daquele estado. 


Sua contribuição ao Direito Eleitoral também foi vasta, servindo como Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso e presidindo a comissão apuradora do histórico Referendo das Armas, em 2005. Tamanha dedicação rendeu-lhe honrarias como os títulos de Cidadão Indaiatubano — por iniciativa do vereador Luiz Alberto “Cebolinha” — e títulos de cidadania em Barra do Garças e Diamantino, onde também foi homenageado pela Subseção da OAB. Em Indaiatuba, sua terra de coração, foi eleito "Advogado do Ano" pela 113ª Subseção da OAB e Membro Efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros,   Rio de janeiro.


No campo das letras e do simbolismo, José Pires ocupa espaços de distinção. É membro da Academia Campinense de Letras Maçônicas, onde ocupa a Cadeira n.º 33, sob o patronato de Francisco Jê Acayaba de Montezuma e membro correspondente da Loja de Pesquisa Quatuor Coronati, nº 333, GLESP, São Paulo. Em sua amada Indaiatuba, é imortal da Academia de Letras local, ocupando a Cadeira n.º 29, cujo patrono é João Tibiriçá Piratininga.


José Pires da Cunha

Elogio ao Patrono

José Pires da Cunha

João Tibiriçá de Piratininga

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